Por que falar de parentalidade? Família, responsabilidade e a formação da sociedade

Falar de parentalidade é falar sobre a formação de pessoas.

A parentalidade ultrapassa os limites da família: cuidar das novas gerações também é contribuir para a sociedade que estamos construindo.

Antes de uma criança frequentar a escola, compreender as regras da sociedade ou exercer qualquer direito como cidadã, é no ambiente familiar que ela começa a construir suas primeiras referências sobre cuidado, respeito, limites, responsabilidade e convivência.

Por isso, embora a parentalidade seja vivida principalmente dentro das famílias, seus efeitos não permanecem apenas dentro de casa.

As crianças de hoje serão os adultos de amanhã. Estarão nas escolas, nas universidades, no mercado de trabalho, constituirão relações e participarão da vida em sociedade.

Falar de parentalidade, portanto, é também falar sobre a sociedade que estamos ajudando a construir.

A parentalidade não é apenas uma questão privada

Durante muito tempo, questões relacionadas à criação dos filhos foram tratadas quase exclusivamente como assuntos pertencentes à intimidade familiar.

É evidente que cada família possui sua história, seus valores, suas escolhas e sua própria forma de organização. E essa autonomia deve ser respeitada.

Mas existem responsabilidades que acompanham o exercício da parentalidade.

Cuidar, proteger, educar, assegurar condições para o desenvolvimento dos filhos e participar das decisões importantes de suas vidas não são apenas escolhas pessoais dos adultos. São responsabilidades decorrentes da própria condição de pai ou mãe.

É justamente nesse ponto que a parentalidade também encontra o Direito.

Não para determinar como cada família deve viver, mas para estabelecer garantias, responsabilidades e limites destinados, sobretudo, à proteção das crianças e dos adolescentes.

Parentalidade responsável não significa parentalidade perfeita

Talvez um dos cuidados mais importantes ao falar sobre parentalidade seja afastar a ideia de um modelo ideal de pai, mãe ou família.

Famílias são formadas por pessoas. Pessoas erram, discordam, mudam de opinião, enfrentam dificuldades e vivem momentos diferentes ao longo da vida.

Parentalidade responsável não significa ausência de erros ou conflitos.

Significa compreender que as decisões dos adultos produzem efeitos na vida dos filhos e assumir responsabilidade por esses efeitos.

Isso envolve saber diferenciar as necessidades dos adultos das necessidades das crianças, reconhecer limites, compartilhar responsabilidades quando necessário e compreender que determinadas decisões exigem diálogo — ainda que os pais não pensem da mesma maneira.

A família pode se transformar sem deixar de ser família

Essa reflexão se torna ainda mais importante quando ocorre uma separação.

O relacionamento conjugal pode terminar. A relação parental, não.

Quando existem filhos, o fim da relação entre os adultos inaugura uma nova etapa para aquela família.

Mudam as casas, as rotinas, a organização financeira, os horários e, muitas vezes, a própria forma de tomar decisões.

A família não deixa necessariamente de existir: ela se reorganiza.

E é justamente nessa reorganização que muitos conflitos podem surgir.

Quem decide sobre a escola? Como será organizada a convivência? O que precisa ser decidido conjuntamente? Até onde vai a autonomia de cada pai ou mãe durante o período em que está com os filhos? Como conciliar diferentes formas de educar? Como lidar com novas famílias que eventualmente se constituam?

Nem toda divergência significa que alguém está exercendo mal a parentalidade.

Pais separados continuam sendo pessoas diferentes, com histórias, valores, rotinas e maneiras próprias de conduzir a vida.

O desafio está em construir uma organização na qual essas diferenças possam existir sem colocar os filhos no centro dos conflitos dos adultos.

Duas casas não precisam significar uma única forma de viver

A guarda compartilhada, por exemplo, não transforma duas casas em uma única casa.

Cada lar possui sua dinâmica.

Há questões que precisam ser compartilhadas e decisões que dizem respeito ao exercício conjunto das responsabilidades parentais. Ao mesmo tempo, existem escolhas cotidianas que pertencem à autonomia de cada genitor.

Compreender essa diferença é importante porque a tentativa de controlar todos os aspectos da vida dos filhos quando eles estão na outra casa pode transformar a coparentalidade em uma fonte permanente de conflitos.

O objetivo não deve ser fazer com que duas casas funcionem exatamente da mesma maneira.

O mais importante é que, em ambas, os filhos encontrem cuidado, proteção, segurança e respeito.

Duas casas podem ter rotinas diferentes e continuar compartilhando a mesma responsabilidade parental.

Parentalidade responsável também é prevenção de conflitos

É comum procurar orientação jurídica somente quando o conflito já se tornou insustentável.

Mas o Direito também pode atuar antes disso.

Uma separação, por exemplo, envolve inúmeras decisões que terão repercussões na vida familiar por muitos anos. Compreender previamente direitos, responsabilidades, possibilidades e limites pode evitar que questões cotidianas se transformem em disputas judiciais.

O mesmo acontece quando surgem dúvidas relacionadas à guarda, convivência, educação dos filhos, despesas, mudanças de rotina ou exercício da autonomia parental.

Nem toda dúvida precisa se transformar em processo.

Em muitos casos, informação jurídica adequada, diálogo e construção consensual de soluções permitem organizar essas questões antes que o conflito se intensifique.

Prevenir conflitos também é uma forma de proteger as relações familiares.

O Direito não precisa chegar somente depois do conflito

Quando pensamos em Direito das Famílias, é comum imaginarmos processos de divórcio, guarda, alimentos ou regulamentação de convivência.

Esses instrumentos são necessários e a intervenção judicial é indispensável quando direitos precisam ser protegidos.

Mas essa não precisa ser a única forma de atuação do Direito.

Orientação jurídica preventiva, negociação e mediação também podem ajudar famílias a compreender suas responsabilidades e construir soluções adequadas às particularidades de sua realidade.

Isso não significa evitar o Judiciário a qualquer custo.

Significa compreender que cada conflito exige uma resposta diferente.

Há situações em que o diálogo é possível. Outras exigem intervenção judicial. Saber reconhecer essa diferença também faz parte de uma atuação responsável em Direito das Famílias.

Falar de parentalidade é falar sobre a sociedade

A família é um dos primeiros espaços de convivência de uma criança.

É nela que começam a ser construídas muitas das referências que serão levadas para as relações futuras.

Por isso, falar de parentalidade não significa dizer aos pais como devem criar seus filhos ou defender a existência de um único modelo familiar.

Significa reconhecer a importância da função que exercem e oferecer informação, proteção e instrumentos para que possam desempenhá-la com responsabilidade.

Em 2020, quando escrevi sobre a relação entre Direito e maternidade, uma das reflexões que orientava aquele texto era justamente a importância da maternidade para a formação de um indivíduo e, consequentemente, de um futuro cidadão. O texto também defendia que a proteção à maternidade não poderia ser compreendida isoladamente, pois dependia da família, das instituições e da própria sociedade.

Alguns anos depois, essa reflexão ganhou uma dimensão maior.

Hoje, eu acrescentaria:

falar de parentalidade é falar sobre crianças, sobre famílias e, inevitavelmente, sobre a sociedade que estamos ajudando a construir.

E talvez seja justamente por isso que o Direito não deva aparecer apenas quando essas relações entram em conflito.

Ele também pode informar, orientar, estabelecer limites e contribuir para que famílias atravessem suas transformações com mais segurança.

Ana Cristina Baruffi

Advogada e Mediadora Judicial

Baruffi Advocacia e Mediação